Congresso debate alinhamento do Direito Marítimo às normas internacionais
25 a 27 de agosto
Agenda | 24/08/2026
Aproximadamente 12 resultado(s) encontrado(s).
25 a 27 de agosto
Agenda | 24/08/2026
Estão abertas as inscrições para o curso de curta duração em Direito Marítimo, voltado para advogados e profissionais de outras áreas de conhecimento, que atuem diretamente ou tenham o...
Agenda | 21/10/2025
Percepção de menos barreiras jurídicas aumenta risco de conflitos entre países
Notícias | 02/03/2026
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação ajuizada por empresa de logística portuária que cobrava R$ 981,5...
Briga de titãs | 30/09/2026
Pela legislação, é irregular a retenção da "embalagem" motivada por problemas com a carga
Notícias | 05/08/2025
Decisão do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
Notícias | 17/07/2024
Até que se chegue a tal pacto, conflitos acontecerão, com prejuízos para o Estado de Direito, para a livre iniciativa e para a soberania dos países conectados à internet
Opinião | 15/07/2026
Decisão foi baseada na Convenção nº 186 da Organização Internacional do Trabalho
Notícias | 26/08/2025
Para TST, medida caracterizou discriminação e abuso de direito do empregador
Notícias | 10/02/2025
Escritório é reconhecido internacionalmente pela qualidade do serviço prestado
Notícias | 31/10/2024
Encontro, exclusivo para convidados, acontecerá no Rio de Janeiro
Notícias | 05/08/2024
Prática permite a transmissão de bens e direitos conforme a vontade do falecido
Entenda | 28/07/2023