Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (6). A sessão foi conduzida pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que destacou o currículo profissional e acadêmico dos novos membros do tribunal.
Messod Azulay Neto é oriundo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e, no STJ, vai ocupar a vaga aberta em virtude da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020. Paulo Sérgio Domingues, que integrava o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), estará na cadeira anteriormente ocupada pelo ministro Nefi Cordeiro, que se aposentou em março de 2021.
Além da ministra Maria Thereza, também estiveram presentes o presidente Jair Bolsonaro; o ministro Luiz Fux, representando a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Também participaram da cerimônia várias outras autoridades dos três poderes.
Azulay e Domingues foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, eles tiveram sua indicação referendada pelos senadores em plenário, no dia 22 de novembro. A nomeação dos dois foi publicada pelo Diário Oficial da União em 24 de novembro.
Foto: Emerson Leal/STJ