Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a 20ª presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao lado dela, o ministro Og Fernandes assume a vice-presidência da corte. Os dois vão conduzir o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente. A cerimônia pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Maria Thereza de Assis Moura
A nova presidente do STJ é natural de São Paulo, onde iniciou a trajetória acadêmica e profissional. Mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona –, tem especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e IBCCRIM.
Ministra do STJ desde 2006, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.
Atual corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura obteve o reconhecimento internacional pela participação ativa na comunidade jurídica, atuação que a levou a integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU). Maria Thereza faz parte também da Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana.
Durante sua gestão, a Corregedoria Nacional de Justiça atingiu 100% de atendimento à demanda de novos processos e ainda reduziu o acervo de feitos anteriores (foram recebidos mais de 14,6 mil até junho último e baixados 16,3 mil). Atualmente, o número de processos pendentes é o menor registrado desde 2008.
No biênio, foram realizadas 62 ações de fiscalização e expedidos mais de 170 atos normativos. Entre os projetos desenvolvidos pela corregedoria, há iniciativas relacionadas a questões sobre sequestro internacional de crianças, ao sub-registro civil, à proteção de dados pessoais, à informatização e à modernização dos serviços dos cartórios.
Maria Thereza foi ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016, onde também exerceu as funções de corregedora-geral eleitoral (2015 a 2016), ministra auxiliar da propaganda (2013 a 2014) e ministra substituta (2013 a 2014). Ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de corregedora-geral da Justiça Federal e de vice-presidente do STJ – este último, de 2018 a 2020.
É autora e coautora de vários livros, entre eles “A prova por indícios no processo penal” (São Paulo – Saraiva, 1994, esgotado; reimpressão: Rio de Janeiro – Lúmen Júris, 2009) e “Justa causa para a ação penal” (São Paulo – RT, 2001, esgotado).
Og Fernandes
Nascido no Recife, o ministro Og Fernandes se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1974, e também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), onde lecionou, como professor auxiliar, a disciplina direito processual penal. Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.
Ministro do STJ desde 2008, integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Presidiu a Sexta Turma no biênio 2012-2014. Foi membro da Comissão de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal.
Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma (da qual foi presidente no período 2015-2017), integra o Conselho de Administração e preside a Comissão de Documentação do tribunal. É diretor-geral da Enfam.
Og Fernandes é autor de diversas publicações, entre elas: “Estudo sobre Responsabilidade Penal”, em coautoria com o desembargador Nildo Nery dos Santos, em trabalho de direito comparado coordenado pela professora Francesca Molinari, em 1985; “A Aplicação da Lei Maria da Penha para Irmãos”, no Boletim do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em 2010; “Estabelecimento Prisional: Posse de Carregador de Telefone Celular – Falta Grave”, na Revista Jurídica Consulex, em 2012; e “Jurisprudência Ambiental do STJ”, divulgada no Congresso Internacional de Direito Ambiental, em 2013.
O ministro recebeu menção honrosa na primeira edição do Prêmio Innovare, em 2004, na categoria Tribunais, com trabalho sobre o tema “Ouvidoria Judiciária”.