Por Luiz Fernando Maia e Simony Silva Coelho*
É bem provável que você já tenha lido a respeito do termo ESG. A sigla vem do inglês e significa “Environmental, Social and Governance”, podendo ser traduzido para o português como Ambiental, Social e Governança. O que muito provavelmente você ainda não tenha se dado conta é que a implementação de práticas ESG são cruciais para o desenvolvimento de sua empresa e o sucesso de seu negócio.
O termo ESG surgiu há mais de 15 anos quando o Pacto Global, criado pela Organização das Nações Unidas, elaborou um documento voltado ao mercado financeiro. Neste estudo, constatou-se o impacto do setor na sociedade e nas empresas, demonstrando o potencial do setor financeiro como engajamento nas mudanças e posturas, a fim de que fossem atingidas as metas do Pacto. O documento foi publicado em 2005 com o título Who Cares Wins.
Em decorrência do surgimento do termo ESG, no documento referido, constatou-se a necessidade de verificar se as práticas ESG, junto às políticas de investimento, estavam em consonância com a legislação de vários países. Isso motivou a UNEP-FI (United Nations Environment Programme Finance Initiative) a encomendar, em 2005, um estudo sobre o tema, junto ao escritório de advocacia Freshfields Bruckhaus Deringer, que teve como resultado o documento A Legal Framework for the Integration of Environmental, Social and Governance Issues into Institutional Investment .
Após o surgimento do tema, foi em 2020 que ele teve maior destaque. Foi quando o diretor-executivo da BlackRock, Larry Fink, a maior gestora de fundos do mundo, anunciou, por meio da sua carta anual, que a sustentabilidade se tornaria critério para as decisões de investimento de sua empresa. Ele afirmou ainda que as empresas não comprometidas com o tema estariam fadas a ficar sem capital. A resposta do mercado foi um aumento significativo de investimentos em empresas ESG e uma mudança de paradigma na tomada de decisões, no mundo corporativo.
O interesse pelo ESG teve mais repercussão no corrente ano de 2021. É o que se depreende quando analisados os volumes de buscas pelo termo, feitas no Google. Conforme informação obtida pelo Google Trends, a busca pelo termo “empresa ESG”, no Brasil, aumentou mais de 500% no último ano; “ESG significado”, teve uma ascensão de mais de 170% e “ESG o que é”, mais de 110%.
ESG, neste contexto, pode ser explicado como um conjunto de padrões e boas práticas que devem ser tidas em conta para definir se as tomadas de decisão e operações da empresa são/estão socialmente conscientes, ambientalmente sustentáveis e corretamente gerenciadas. Com outras palavras, o ESG deve incorporar as questões ambientais, sociais e de governança como critérios na análise e gestão corporativa, “estando além das tradicionais métricas econômico-financeiras e, com isso, permitindo uma avaliação das empresas de forma holística”.
Assim, podem ser considerados como exemplo de fatores ambientais, o cômputo e preocupação quanto a utilização de recursos naturais realizada pela empresa, o incentivo às práticas de prevenção aos danos ambientais, as emissões de gases de efeito estufa e a gestão dos resíduos. Como exemplos de fatores sociais estão a preocupação, busca e efetiva inclusão e diversidade, preservação dos direitos humanos, respeito à privacidade e proteção de dados. Por fim, como fatores de governança, podem ser citados como modelo, o combate à corrupção, as práticas referentes à independência do conselho e sua pluralidade e diversidade, estrutura dos comitês, direitos dos acionistas minoritários, ética e transparência.
Efetivamente, e mais do que nunca, sabe-se que o mundo mudou e aqueles que não se adequarem aos novos critérios podem perder investimentos, clientes e mercado.
Essa nova forma de governança, aliada aos padrões ESG, traz uma mudança de paradigma na gestão empresarial, a qual deve ter em conta também os fatores ambientais e sociais a fim de possibilitar atingir melhores resultados e, por consequência, obter maiores lucros, reconhecendo a existência de um novo consumidor e/ou investidor, com maior consciência ambiental e social.
Diante disso, é cada vez mais perceptível a diferença entre as empresas que atuam conforme critérios ESG e aquelas que praticam ou praticavam o greenwashing, ou seja, externam sustentabilidade, mas apenas o fazem de forma maquiada, sem executar ações efetivas neste sentido.
Assim, faz-se premente o exercício das práticas ESG pelo setor corporativo, de forma a colaborar tanto no desenvolvimento econômico, quanto na imagem da empresa. Assim o fazendo, além de sua identificação diferenciada e destacada favoravelmente pelos consumidores e investidores, a influência destas ações no fator monetário também se tornou determinante.
*Luiz Fernando Maia é sócio-fundador do escritório LF Maia Sociedade de Advogados em Bauru e a advogada Simony Silva Coelho é responsável pela área ambiental do escritório.