Por Stefania Molina*
Artigo publicado originalmente no Estadão
O Brasil precisa avançar no combate à pobreza menstrual. Pesquisa realizada pela marca Always mostra que uma em cada quatro alunas faltam às aulas no período menstrual no país. Motivo: não têm dinheiro para compra de absorventes.
À medida que organizações levantam dados de uma realidade pouco observada no Brasil, alguns municípios dão largada nessa corrida contra a desigualdade de gênero.
Além de representar um estímulo à defasagem no aprendizado, o problema também traz riscos à saúde física e mental. Estima-se que são 40 dias de aulas perdidas ao ano, além de constrangimentos que podem levar essas jovens à exclusão escolar.
São Paulo, Recife e Maranhão são alguns entes da federação que criaram leis e políticas públicas para garantir a distribuição de absorventes para jovens em fase escolar.
No caso de Recife, por exemplo, existe o Ciclo do Cuidado, programa que, além de distribuir os absorventes, é voltado para a formação de educadores e para a compreensão das famílias sobre o tema.
Pensando numa política que abranja os entes federativos, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou o PL 428/2020, que tem como base a distribuição de absorventes em espaços públicos, como UBSs, hospitais e estabelecimentos, respeitando as normas reguladoras.
Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas.
É preciso ressaltar que nenhuma política pública de distribuição de absorvente e acesso à informação e educação ou legislação pode deixar de fora as pessoas transgêneros e não-binárias.
Milhões de mulheres no mundo e no Brasil vivem com a falta de recursos e utensílios, como calcinhas, absorventes, remédio e até água limpa. A pobreza menstrual é o conjunto de três fatores: a falta de acesso à informação sobre menstruação ou à educação menstrual; a falta de produtos menstruais, como absorventes; e a falta de uma infraestrutura de saneamento.
O impacto dos fatores que integram o cenário de pobreza menstrual é sentido especialmente na vida escolar das adolescentes. A infraestrutura escolar ou o nível de suporte oferecido pelos professores a essas jovens que menstruam são determinantes para que ela se decida em se manter frequente na escola ou não. Muitas têm vergonha em falar sobre o assunto. Isso acontece porque na nossa sociedade existem muitos preconceitos e tabus sobre o tema, quando na verdade deveria ser tratado com naturalidade e clareza que essa fase exige. É importante que as meninas conheçam o próprio corpo. A pobreza menstrual acaba afetando a dignidade, a autoconfiança e o desenvolvimento escolar dessas jovens.
Em relação à situação atual no Brasil, o estudo das Nações Unidas mostra que uma em cada quatro alunas faltam às aulas no período menstrual porque não têm dinheiro para comprar absorvente.
Quanto à situação nas escolas, estudo do UNICEF e UNFPA aponta que 3% das estudantes não possuem banheiro em condição de uso, e 11,6% não têm papel higiênico disponível para utilização. Essa situação é que chamamos de ‘combo da pobreza menstrual’. Elas não têm acesso à aquisição do absorvente e não encontram infraestrutura na escola para cuidar da sua saúde menstrual. E muitas vezes falta essa infraestrutura inclusive em casa.
Para mudar essa realidade, é necessário que municípios, estados e Governo Federal trabalhem juntos para atacar a falta de acesso à informação, a produtos menstruais e à infraestrutura. No que diz respeito à falta de informação essencial, é urgente a implementação da educação menstrual – uma educação que vai ensinar para essas meninas sobre o ciclo menstrual contemplando uma perspectiva biológica, emocional, social e até questões de sustentabilidade como o descarte e uso de coletores.
A educação menstrual é fundamental tanto para as meninas, quanto para os meninos, especialmente para quebrar tabus e preconceitos. Com uma sociedade informada, esses jovens irão crescer sem tantos receios em falar sobre menstruação. É de suma importância que essa educação seja fornecida para as meninas antes da primeira menstruação, para que saibam o que vai acontecer e para que elas consigam se preparar para o momento.
*Stefania Molina é mestre em Políticas Públicas pela Hertie School em Berlim com foco em desigualdade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos e o impacto da educação na gravidez na adolescência. É cofundadora da organização Serenas, que atua na prevenção e enfrentamento de violências contra meninas e mulheres e na promoção e efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos