Após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques e com o placar empatado em 2 a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu na terça-feira (9) o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.
Caso a suspeição seja confirmada, advogados ouvidos pelo Valor entendem que ainda é cedo para avaliar os impactos, mas acordos de delação firmados e homologados por Moro podem, em tese, ser afetados. Já sobre os acordos de leniência, a tese de “contaminação” é questionada.
“Se a 2ª Turma declarar Moro suspeito, todas as decisões tomadas por ele passarão a ser nulas, e não só as terminativas, como sentenças ou sequestros de valores, mas também mandados de busca, colaborações premiadas, tudo em que houver conexão com o caso do ex-presidente Lula”, avalia o criminalista Daniel Bialski. Ele completa que, em tese, os acordos de delação poderão ser revistos “a depender da vontade de cada réu, caso se sintam prejudicados ou se quiserem reaver valores pagos”.
Valdir Simão, sócio do escritório Warde Advogados e ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), diz que a suspeição não contamina as leniências. Ele ressalta que os acordos das empresas foram espontâneos.
“Na hipótese de suspeição, a empresa precisaria provocar judicialmente a rescisão de seu acordo, e não vejo vantagem nisso, porque grande parte das que celebraram acordo com o MPF também o fizeram com a União, muitas vezes implicando em desembolso financeiro adicional”, diz.
“Do ponto de vista econômico, não faria sentido a empresa abrir um flanco que pode redundar em discussão judicial se arrastando por anos, se por outro lado ela já celebrou acordo com a União e vai ter de pagar os mesmos valores pactuados com o MPF. Não concordo com a tese de contaminação”, completa Simão.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil