Foi lançada nesta quarta-feira (2) a campanha “Floresta sem Cortes“, que pede a alteração do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021, enviado pelo Executivo para votação no Congresso Nacional, garantindo a recomposição do orçamento para o meio ambiente. O documento é assinado por 24 organizações da sociedade civil, entre elas o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).
De 2019 para 2020, a redução no orçamento das despesas discricionárias do Ibama foi de R$112 milhões (30,4%), de R$ 97 milhões no ICMBio (32,7%) e de R$33 milhões (32,7%) para o Ministério do Meio Ambiente. O PLOA de 2021 prevê cortes ainda mais acentuados no setor: 29% no Ibama, de 40,4% para o ICMBio e de 39,4% para a administração direta do Ministério do Meio Ambiente.
As organizações que participam da campanha alertam que, com os cortes, o país não terá recursos para combate ao desmatamento e queimadas.
Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, afirmou, em nota, que não existe crise fiscal que justifique “tamanho desmonte” do orçamento do meio ambiente.
“Os cortes expressam, na verdade, a decisão política do atual governo de estrangular os órgãos ambientais e sucatear ainda mais a política ambiental brasileira. É uma irresponsabilidade que precisa ser revertida pelo Congresso Nacional por meio de emendas orçamentárias que assegurem recursos essenciais para que os órgãos possam atuar e cumprir seu papel”, disse Cardoso.
Foto: Ibama / Divulgação