A emissão de créditos eletrônicos, especialmente o de cédula de produto rural, ganha força justamente no período que o Brasil tenta colocar em prática a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em conformidade com os mais avançados parâmetros de segurança da Europa.
A obra “Título de Crédito Eletrônico e Agronegócio”, do advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas, aborda a desmaterialização dos títulos de créditos e as dificuldades para que os títulos virtuais no Brasil ganhem força e sejam um mecanismo de segurança e agilidade na celebração de negócios envolvendo produtos rurais.
Para que essas negociações sejam efetivamente agilizadas, Freitas demonstra a importância de tecnologias de criptografia assimétrica, como o blockchain, e da promulgação das leis de Duplicata Virtual e a LGPD. Os avanços no projeto que discute o novo Código Comercial também são analisados no livro. “O blockchain é bastante usado e garante maior segurança a todos. Os cartórios, por exemplo, já utilizam essa tecnologia”, explica Freitas.
Segundo dados levantados pelo autor, dos R$ 6,8 trilhões do PIB (Produto Interno Bruto) de 2018, algo em torno de R$ 1,5 trilhão vieram de operações no agronegócio (23,4%). Deste valor, cerca de 10% a 15% dos faturamentos de empresas ligadas ao fornecimento de insumos agrícolas são voltados para operações onde necessariamente se usa a CPR (Cédula de Produto Rural).
Mesmo diante da complexidade do setor agroindustrial e suas inúmeras variáveis (valor agregado, valor de cotação), estima-se, em números conservadores, a emissão de 200 títulos de créditos por ano.
O livro mostra como o CPR, com o auxílio da tecnologia, pode permitir ao mercado mais acesso ao capital, em menos tempo e com menores custos nas transações.
“Com a pandemia, a importância da tecnologia cresceu ainda mais, seja no nosso cotidiano ou no ambiente corporativo. O livro é para a sociedade como um todo. Essa questão de tecnologia abrange a todos. E procurei utilizar a linguagem mais informal possível”, frisa o advogado.
Serviço:
Livro: Título de Crédito Eletrônico e Agronegócio
Autor: Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Editora: Singular
Preço: R$ 30 Ebook kindle , R$ 70 capa normal