A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar, nos próximos meses, o processo que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já se posicionaram contra o habeas corpus apresentado pela defesa do petista. Faltam, no entanto, ainda Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Mello se aposenta em 1° de novembro e tirou licença médica.
À Revista Oeste, a advogada constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela FGV Vera Chemim explicou que o cenário favorece Lula.
“Com a ausência de Celso de Mello, as chances de Moro ser declarado suspeito são maiores. Há um sinal claro de que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski vão declarar a parcialidade de Moro. Caso Celso de Mello não participe do julgamento, teremos um empate. E, do ponto de vista processual penal, isso favorece Lula porque, na dúvida, o réu é beneficiado”, esclareceu. “Agora, se Celso de Mello estiver na jogada, fica difícil prever, porque ele já deu decisões a favor e contra a Lava Jato”.
Na hipótese de suspeição, os atos de Sergio Moro no processo do apartamento atribuído ao ex-presidente podem ser anulados.
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