Escritórios de advocacia esperam uma retomada intensa das atividades no setor de negociações financeiras, especialmente para o segundo semestre e início de 2021. Ao Lexlatin, CEOs das principais bancas do país afirmaram que as transações já estão voltando ao normal, com o mercado se preparando para várias operações de abertura de capital em bolsa de valores, além da expectativa de privatizações e concessões em rodovias, portos e aeroportos, por exemplo.
Para Marcus Vinicius Macedo Pessanha, sócio do Nelson Wilians & Advogados, coordenador das áreas de direito administrativo, regulatório e infraestrutura, as negociações e discussões de vários projetos de longo prazo não foram interrompidas nos meses de isolamento social. Ele explica que muitos planos e estudos técnicos continuaram, mesmo que de forma menos acelerada.
“O segundo semestre de 2020 deve ser marcado por uma expectativa do mercado em relação à superação ou adaptação em face da pandemia, mas ainda com um cenário de observação e cautela. Para 2021 caso a agenda de obras públicas, concessões e privatizações do Poder Público venha a ganhar corpo, podemos esperar um viés de retomada do crescimento econômico de forma gradual.”
Na avaliação de Vamilson Costa, sócio do Costa Tavares Paes Advogados, os projetos de infraestrutura foram um dos mais afetados pela pandemia, porque o setor depende de investimentos em grande escala e de longo alcance.
“Os projetos e investimentos foram paralisados ou postergados, ante a imprevisão para o curto e médio prazos, bem como pelo direcionamento de parte das verbas públicas para o combate ao coronavírus, diminuindo a capacidade do investimento público”.
A mudança no padrão de vida e de consumo também deve influenciar nas operações. “A expectativa, portanto, é que este setor se reestruture e formule novos projetos ou mesmo leve adiante projetos já engatilhados para que se estimule a retomada do crescimento econômico”, afirma Marcos Meira, presidente da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB e procurador do estado de Pernambuco.
Wilson Sales Belchior, sócio do Rocha, Marinho E Sales Advogados, afirma que a mudança no desenho institucional e regulatório, a organização de instrumentos de governança, a desburocratização e o estímulo à participação da iniciativa privada nesse espaço são alternativas adequadas para melhorar o ambiente de negócios.
“Imprescindível acompanhar de perto a concretização das recomendações do Plano Nacional de Energia (PNE) 2050, a exemplo do aperfeiçoamento do marco regulatório para incentivar o investimento em projetos eólicos offshore e debater os impactos do texto resultante da MP 950 para a sustentabilidade do setor elétrico”, afirma.
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