O Irã emitiu um mandado de prisão contra o presidente americano, Donald Trump, e outras 35 pessoas pelo assassinato do general Qassem Soleimani, em janeiro.
Ao Estadão, a professora de Direito Internacional e Comparado da USP (Universidade de São Paulo), Maristela Basso, explicou que, pelas regras internacionais vigentes, a possibilidade de detenção do mandatário americano é quase nula.
“É praticamente impossível que aconteça a prisão. Isso porque um chefe de estado somente pode ser processado e julgado pelas suas cortes nacionais. Os estados e seus chefes/governantes podem ser submetidos apenas aos seus tribunais e aos seus direitos nacionais”, explica.
Basso lembra que um líder estrangeiro pode vir a ser punido por regramentos internacionais, desde que a questão seja levada ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Neste caso, o órgão teria que investigar o caso e julgar o réu em questão.
“Nesta hipótese, um chefe de estado pode ser, se condenado, objeto de um mandado internacional de prisão. Pode ser preso se viajar para um país também membro do TPI. Vamos lembrar que os EUA não são membros do TPI, mas, mesmo assim, podem ter um representante eventualmente preso a mando do tribunal, se ele for localizado em país membro”.
Foto: Tia Dufour / Casa Branca