Alguns dos alvos do inquérito que investiga uma suposta rede de fake news e de ataques ao Supremo Tribunal Federal disseram que não irão prestar depoimentos na Polícia Federal. Eles afirmam não reconhecer a legitimidade do processo.
Entre os investigados, estão o deputado estadual Douglas Garcia (PSL), de São Paulo, e a ativista Sara Winter.
Ao descumprirem a intimação da PF, os bolsonaristas podem ser acusados de crime de desobediência, que prevê pena de quinze dias a seis meses, e multa, por “desobediência a ordem legal de funcionário público”. Antes de junho de 2018, quem descumpria intimações como essa poderia ser alvo de condução coercitiva, o que foi considerado “inconstitucional” pela maioria do STF.
O advogado criminalista Conrado Gontijo, sócio-fundador do Corrêa Gontijo Advogados, explica que após essa decisão do Supremo, o gesto de não comparecer ao depoimento pode ser entendido como uma forma de exercício do direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo no processo.
Foto: Polícia Federal / Divulgação