Em um movimento que reforça seu papel na promoção da inclusão, o Brasil aderiu à Declaração de Berlim durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência (Global Disability Summit), que aconteceu na primeira semana de abril na capital alemã. O documento estabelece a meta de destinar 15% dos orçamentos de programas de desenvolvimento internacional a ações voltadas para pessoas com deficiência até 2028, percentual que reflete a proporção dessa população no mundo.
Para Silvano Furtado, jurista e pesquisador em Direitos Humanos e Neurodiversidade da Universidade de Stanford, presente no evento, a Declaração de Berlim é “absolutamente ambiciosa no bom sentido”. “Ela aborda um gargalo crítico: o financiamento de políticas públicas para pessoas com deficiência. Além disso, traz elementos específicos sobre proteção contra discriminação, especialmente para mulheres e outros grupos vulneráveis”, explicou Furtado, que também é fundador da ConsulTEA, organização voltada à inclusão de autistas no mercado de trabalho.
Ele destacou ainda a importância de reconhecer as pessoas com deficiência como agentes produtivos. “Precisamos ultrapassar o capacitismo e os estereótipos. Incluir essas vozes em discussões internacionais é essencial porque direitos das pessoas com deficiência são direitos humanos, e direitos humanos não têm fronteiras.”
Silvano Furtado, jurista e pesquisador em Direitos Humanos e Neurodiversidade da Universidade de Stanford (crédito: Arquivo Pessoal)
Nasce a Aliança Lusófona de Pessoas Autistas (ALPA)
Um dos desdobramentos mais significativos da cúpula foi a criação da Aliança Lusófona de Pessoas Autistas (ALPA), iniciativa conjunta de organizações como Autistas Brasil, ConsulTEA, Voz do Autista, IMPACTsci e Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). A aliança reúne representantes de Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste, com o objetivo de fortalecer agendas políticas coletivas em prol da neurodiversidade.
“A língua portuguesa é nosso ponto de encontro, não de uniformidade”, afirmou Furtado, um dos articuladores da iniciativa. “A ALPA é um gesto histórico de união entre países que compartilham lutas e sonhos comuns.”
Guilherme de Almeida, presidente da Autistas Brasil, reforçou que a aliança busca “conectar organizações lideradas por autistas para combater desinformação, estigma e exclusão”, além de promover justiça cognitiva e autonomia.
“Enraizado no poder da diferença, este é um movimento político forjado por uma língua comum e lutas compartilhadas”, disse Guilherme Almeida.
Próximos passos
A ALPA já planeja ações como:
- Construção de agendas políticas transnacionais;
- Combate à desinformação e ao capacitismo;
- Criação de espaços para que autistas decidam sobre políticas que os afetam;
- Apoio a iniciativas locais por inclusão e participação plena.
Com a adesão à Declaração de Berlim e o lançamento da ALPA, o Brasil reafirma seu compromisso com a inclusão global, colocando-se na vanguarda das discussões sobre direitos das pessoas com deficiência e neurodiversidade.
Foto: Pool | Global Disability Summit | © Dirk Michael Deckbar |