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STJ encerra caso Cristiana Arcangeli x Álvaro Garnero

Decisão desfavorável à empresária foi mantida

13 de setembro de 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou conhecimento ao agravo em recurso especial apresentado pela empresária e apresentadora Cristiana Arcangeli contra o ex-namorado e empresário Álvaro Garnero, mantendo a decisão desfavorável para ela. Além disso, os honorários sucumbenciais a serem pagos ao escritório Nelson Wilians Advogados foram elevados. A decisão transitou em julgado, encerrando o caso sem possibilidade de novos recursos.

O drama judicial que ganhou as manchetes envolve uma disputa acirrada entre Cristiana Arcangeli e Álvaro Garnero. Em janeiro de 2022, Arcangeli acionou a Justiça de São Paulo alegando ter sido persuadida por Garnero a investir US$ 300 mil (cerca de R$ 1,6 milhão) em criptomoedas, sem retorno dos recursos. Segundo ela, os valores teriam sido transferidos para uma conta pessoal de Garnero em um banco de Nova York. Ainda de acordo com Arcangeli, o investimento foi feito através da Hibridus Club, uma empresa envolvida em investigações sobre um possível esquema de pirâmide financeira.

Na época, o advogado de Garnero, Nelson Wilians, rebateu as acusações de estelionato, alegando que um inquérito policial já havia sido instaurado e concluído sem indícios de conduta criminosa. “O pedido de investigação da Sra. Cristiana Arcangeli foi analisado e concluído pela ausência de indícios de caráter criminoso na conduta descrita”, declarou Wilians.

A recente decisão do STJ não só manteve a decisão anterior, como também aumentou os honorários sucumbenciais a serem pagos por Cristiana Arcangeli. “O STJ sequer aceitou analisar o mérito do agravo, por razões processuais. Com isso, a decisão desfavorável a Cristiana foi confirmada”, explica Wilians. “Além disso, o STJ majorou os honorários sucumbenciais, tornando a decisão ainda mais onerosa para a Sra. Cristiana. Ela perdeu o recurso, viu os honorários aumentarem e não teve sucesso na reconvenção”, conclui Wilians.

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