O jurista Daniel Augusto Vila-Nova Gomes lança nesta quarta-feira (06) o livro #Supremologia: o Supremo Tribunal Federal nas encruzilhadas do direito e da política no Brasil, publicado pela editora Amanuense. O evento será às 18h no Supremo Tribunal Federal (STF).
A obra propõe uma agenda pública, abrangente, transparente, aberta, plural, institucionalizada e colaborativa de estudos sobre a Suprema Corte brasileira. O objetivo é identificar eventuais lacunas na compreensão a respeito dela e definir critérios que permitam uma leitura mais sistematizada e qualificada sobre os trabalhos do tribunal.
“A principal contribuição do livro é a tentativa de fugirmos de uma crônica institucional que tem dificuldades de lidar com o STF para além do resultado dos julgamentos”, afirma o autor. A obra conta com prefácio do ministro do STF Gilmar Mendes e texto de orelha do professor Joaquim Falcão.
#Supremologia traz dados encontrados durante pesquisa de doutorado de Daniel Vila-Nova no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ao revisar os artigos científicos sobre o STF publicados nos últimos 20 anos, o autor verificou que o número de publicações cresceu consideravelmente nesse período. De 2004 a 2008, foram encontrados apenas seis artigos sobre o Supremo registrados na plataforma SciELO, que reúne as principais publicações científicas do Brasil. Entre 2019 e 2022 foram 128 artigos, 21 vezes mais. Se feito o recorte pós-pandêmico, de março de 2020 a maio de 2023, foram publicados mais de 100 artigos (o equivalente a cerca de um terço de toda a produção das últimas duas décadas na plataforma SciELO).
Variação de temas
Outra descoberta é que o STF não é tema de estudo apenas do direito e da política. Sua atuação aparece, direta ou indiretamente, em revistas sobre temas como saúde, antropologia, religião, sexualidade e bioética.
Daniel Vila-Nova conta que, no decorrer das pesquisas, era muito comum observar uma espécie de ambivalência quando os autores dos estudos se referiam ao tribunal. “Quando a posição do articulista era favorável à decisão à qual o tribunal chegava, na grande maioria das situações a conclusão era de que a decisão do Supremo havia sido técnica. Mas quando a decisão se desviava da perspectiva da pessoa que analisava, uma das formas de criticar a atuação do tribunal era tachá-la de política. Sempre tive muito desconforto com isso, porque na minha percepção o fenômeno constitucional tem cada um de seus pés em um desses domínios do conhecimento – um é o direito e o outro é a ciência política”, afirma o autor, que antes de cursar o doutorado na UFF atuou enquanto servidor do Supremo Tribunal Federal (STF) durante 17 anos.
Ele aponta que, ao longo do tempo, as pesquisas sobre o STF também se tornaram mais aprofundadas e sofisticadas, com o crescimento de estudos interdisciplinares. As pesquisas saem do Direito e se somam à Ciência Política, Sociologia e a outras áreas. Os estudos estritamente jurídicos correspondem a apenas um terço dos artigos científicos sobre o STF encontrados pelo autor.
#Supremologia é um livro que busca fazer uma contribuição para a compreensão e interpretação do que faz e como atua o STF, instituição fundamental para a realização dos direitos e liberdades da população, assim como para o desenvolvimento do Estado brasileiro. É uma obra fundamental para quem atua no direito, na política, ou para qualquer cidadão interessado no aprimoramento da democracia no país.
SERVIÇO
Lançamento do livro #Supremologia
Autor: Daniel Augusto Vila-Nova Gomes
Editora: Amanuense
Data: Quarta-feira, 6 de dezembro
Horário: 18h
Local: Supremo Tribunal Federal, Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal
1º andar do Anexo II-A – Praça dos Três Poderes