Para tratar dos reflexos previdenciários das ações trabalhistas e abordar as novas revisões sobre pensão por morte, bem como sobre a revisão da vida toda, tema nº 1.102 do STF, a AASP – Associação dos Advogados, realiza de 13 a 15 de setembro (quarta a sexta-feira), o curso “Direito Previdenciário: aspectos práticos das revisões previdenciárias”.
Coordenado por André Luiz Marques, o curso, que será realizado em formato virtual, contará com três aulas que passarão por temas como incapacidade e revisão da pensão por morte, reconhecimento de insalubridade e periculosidade, as manifestações do INSS após a decisão do STF, entre outros. Associado AASP paga R＄ 120; estudante R＄ 150 e não associado R＄ 300. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas por meio do link.
Programação
13/9 – Quarta-feira
Revisões possíveis na pensão por morte: revisão do cálculo da pensão por morte. Inclusão de PPP para revisão da pensão por morte. Inclusão de tempo de contribuição para revisão da pensão por morte. Incapacidade e revisão da pensão por morte.
Com Priscilla Milena Simonato de Migueli – Advogada, mestre e doutoranda em Direito.
14/9 – Quinta-feira
Reflexos da sentença trabalhista das revisões previdenciárias: reflexos da sentença trabalhista das revisões de benefícios. Reconhecimento de vínculo. Condenação em verbas salariais. Determinação de reintegração. Reconhecimento de salário pago por fora. Reconhecimento de insalubridade e periculosidade. Entrega ou retificação de PPP.
Com Ivani Contini Bramante – Desembargadora do TRT São Paulo. Doutora em Direito.
15/9 – Sexta-feira
Aspectos práticos da revisão da vida toda: aspectos constitucionais da revisão da vida toda. Da necessidade de cálculos, não de prévio pedido administrativo. Do levantamento do sobrestamento sem o trânsito em julgado do Tema nº 1.102 do STF. As manifestações do INSS após a decisão do STF e as decisões dos juízes de primeira instância.
Com André Luiz Marques – Advogado e Mestre em Direito.
Programação sujeita à alteração
SERVIÇO
Curso: Direito Previdenciário: aspectos práticos das revisões previdenciárias
Quando: 13, 14 e 15/9 (quarta a sexta-feira)
Formato: Virtual
Horário: 19h (horário de Brasília-DF)
Carga horária: 6h
Inscrições no link
Vagas Limitadas
Investimento:
Transmissão ao vivo
Associado AASP: R＄ 120,00
Estudante: R＄ 150,00
Não Associado: R＄ 300,00
ASSOCIADO AASP: Este evento é contemplado pela Campanha Vantagem
#aaspsolidária – A participação no evento se transforma em ajuda para quem precisa.
10% da receita obtida com as inscrições será doada pela AASP ao Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras).