A complexidade do sistema jurídico pode, por vezes, ser assombrosa para advogados na gestão de tarefas processuais. Um recurso pouco conhecido, mas extremamente útil, é a diligência processual – atividades terceirizadas que descomplicam o trabalho jurídico.
Este artigo vai desvendar o que são, quais os tipos e a importância das diligências processuais no dia a dia do profissional do direito.
Acompanhe e descubra como essa estratégia pode otimizar sua rotina jurídica.
O que é uma diligência processual?
Diligências processuais são ações estratégicas executadas no âmbito jurídico, que exigem conhecimento técnico aprofundado e interação direta com as repartições públicas para obter informações ou prática de atos processuais específicos.
São fundamentais na rotina da gestão jurídica, contribuindo significativamente para a otimização das tarefas e redução das burocracias à medida que podem ser terceirizadas, permitindo uma expansão na área de atendimento do escritório jurídico.
Em essência, é um trabalho complexo, detalhado e minucioso que vai além dos serviços estritamente jurídicos – englobando também serviços auxiliares.
Esses procedimentos podem variar desde a elaboração e análises de peças processuais, realização de audiências até despachar com magistrados e protocolo de petições.
Para os estudantes de direito e estagiários sob supervisão de um advogado, a execução de diligências processuais pode ser uma oportunidade valiosa para ganhar experiência prática no campo jurídico.
Os Principais Tipos de Diligências Processuais
No contexto das diligências processuais, existem diferentes tipos que desempenham um papel fundamental no sistema jurídico.
Diligências Judiciais
Diligências Judiciais são atividades estritamente jurídicas, que abrangem uma gama de serviços de relevância substancial no dia a dia do sistema jurídico.
Originando do termo “diligência”, que traz conotações de cuidado, zelo e ações executadas por um advogado ou estagiário sob supervisão fora do seu local padrão de atuação, essas tarefas são de suma importância para o andamento dos processos.
Por isso, é comum a terceirização deste tipo de serviço, em especial em contextos que envolvem conhecimento técnico jurídico específico.
Alguns exemplos dessas diligências incluem elaborar peças processuais, análises processuais, realização de audiências e despachos com magistrados.
Essa prática não apenas expande a área de atendimento do escritório jurídico ou do advogado autônomo, mas também proporciona otimização das tarefas e redução das burocracias inerentes ao trabalho jurídico.
Diligências in loco
Diligências in loco configuram serviços jurídicos realizados fora da repartição pública por um advogado ou representante legal.
Tais serviços podem abranger uma ampla gama de atividades, incluindo vistorias, citações, avaliações e penhora.
A principal característica dessas diligências é que elas são conduzidas no local onde o fato em questão ocorreu, contribuindo para a formação da convicção do juiz sobre um fato não totalmente comprovado ou para esclarecer dúvidas relevantes do processo.
Contratar diligências in loco pode ser uma estratégia eficiente para advogados e escritórios jurídicos, possibilitando a otimização das tarefas e a redução de burocracias.
Além disso, estas diligências podem proporcionar uma significante economia de custos para os clientes, contanto que estes estejam cientes e concordem com a terceirização dos serviços.
É essencial que ao contratar esse tipo de serviço, se estabeleça no contrato o valor, a forma de pagamento e a própria diligência em pormenor, evitando surpresas desagradáveis no futuro.
Em alguns casos, o pagamento pode ser vinculado ao resultado da diligência.
Diligências em Procedimentos Licitatórios
As diligências em procedimentos licitatórios são de extrema importância para garantir a transparência e a legalidade nos processos de contratação de bens e serviços pela administração pública.
Nessa modalidade de diligência, o advogado ou estagiário de direito realiza uma série de atividades, como análise da documentação necessária, verificação do cumprimento dos requisitos legais, elaboração de peças processuais e acompanhamento do processo licitatório.
Essas diligências visam assegurar que todo o procedimento esteja conforme a Lei Federal nº 8.666/93, evitando problemas futuros e garantindo a lisura do processo.
Além disso, ao contratar diligências em procedimentos licitatórios, os clientes podem ter a certeza de estar tomando as medidas adequadas para a obtenção de contratos nas normas estabelecidas pela administração pública.
A importância da diligência processual no sistema jurídico
As diligências processuais desempenham um papel fundamental no sistema jurídico, garantindo a justiça e agilidade dos processos.
Conheça os diferentes tipos de diligências e sua importância para o trabalho dos advogados.
Descubra como contratar esses serviços e otimizar seu trabalho jurídico.
O papel na garantia de um processo justo
No sistema jurídico, as diligências processuais desempenham um papel fundamental na garantia de um processo justo.
Esse tipo de trabalho jurídico envolve uma série de atividades realizadas por profissionais especializados, como advogados e estagiários de direito, para assegurar que todos os aspectos do processo sejam devidamente considerados.
As diligências processuais abrangem desde a realização de audiências e sustentação oral até o despachar com magistrados e o comparecimento a oitivas.
Além disso, incluem também a obtenção de cópias em processos, procedimentos junto a cartórios e o cumprimento de mandados.
Essas ações são essenciais para garantir a correta obtenção das provas, bem como para manter a transparência e a imparcialidade no decorrer do processo.
Ao contratar serviços de diligências jurídicas, advogados e demais profissionais do direito podem se concentrar em suas atividades principais, como a elaboração de peças processuais e análises jurídicas, enquanto contam com o suporte especializado para auxiliar em tarefas que demandam maior tempo e dedicação.
A relação com os processos licitatórios
As diligências processuais desempenham um papel fundamental nos processos licitatórios, garantindo transparência e segurança jurídica.
Nesse contexto, os advogados contratados para realizar essas diligências têm a responsabilidade de analisar minuciosamente todos os trâmites legais, avaliando a conformidade do processo com as exigências da legislação, como a Lei Federal nº 8.666/93.
Além disso, eles auxiliam na elaboração de documentos e na participação em comissões julgadoras, oferecendo expertise jurídica para garantir que todo o processo seja realizado conforme as normas estabelecidas.
Essa relação entre diligências processuais e processos licitatórios é crucial para evitar irregularidades e assegurar a lisura das aquisições realizadas pela Administração Pública, promovendo uma concorrência justa entre empresas e preservando a confiança na gestão dos recursos públicos.
Como contratar uma diligência processual
Contratar diligências processuais pode ser uma prática comum no mundo jurídico, trazendo diversos benefícios para os advogados.
Se você está considerando contratar serviços de diligências processuais, aqui estão algumas dicas importantes:
- Identifique suas necessidades específicas: Antes de contratar qualquer serviço de diligência processual, é essencial que você identifique quais são suas necessidades e objetivos. Determine quais tarefas ou atividades você precisa que sejam realizadas em seu nome.
- Pesquise e escolha um profissional confiável: faça uma pesquisa cuidadosa para encontrar um profissional experiente e confiável em sua área de atuação. Verifique o histórico do profissional, sua reputação no mercado e avaliações de outros clientes.
- Estabeleça expectativas claras: Ao entrar em contato com um profissional para contratar as diligências processuais, deixe claro quais são as suas expectativas em relação ao trabalho a ser realizado. Discuta prazos, atividades específicas a serem executadas e qualquer outra informação relevante.
- Negocie os termos do contrato: Ao fechar um acordo com o profissional contratado, certifique-se de discutir detalhes importantes como honorários, forma de pagamento e eventuais cláusulas adicionais relevantes para o serviço contratado.
- Mantenha comunicação constante: Durante todo o processo de execução das diligências processuais, é importante manter uma comunicação constante com o profissional contratado. Esclareça dúvidas, acompanhe o andamento do trabalho e solicite relatórios periódicos caso necessário.
Conclusão
Em resumo, a diligência processual desempenha um papel fundamental no sistema jurídico, garantindo que o processo transcorra de maneira justa e eficiente.
Com diferentes tipos de diligências, desde as judiciais até as realizadas em procedimentos licitatórios, os advogados podem otimizar suas tarefas e reduzir as burocracias.
A contratação de serviços de diligência processual também oferece oportunidades de aprendizado para estudantes de direito e permite uma maior expansão da atuação dos advogados.
Em suma, as diligências processuais são essenciais para um trabalho jurídico completo e eficaz.
Fontes:
https://www.aurum.com.br/blog/diligencias-juridicas/
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/diligencia-judicial/361615249
Perguntas Frequentes – Diligência Processual
O que é diligência processual?
A diligência processual é um termo utilizado no meio jurídico que se refere a um conjunto de medidas tomadas durante um processo judicial para coletar informações relevantes, executar atos necessários, realizar procedimentos ou buscar documentos. É um ato realizado pelos profissionais do direito, como advogados, para atuar diligentemente nos processos em que estão envolvidos.
Quais são os tipos de diligências processuais mais comuns?
Existem diferentes tipos de diligências processuais que podem ser demandadas, dependendo do caso, tais como:
- Diligência de citação: Notificar oficialmente uma pessoa sobre o processo judicial em que ela está envolvida.
- Diligência de busca e apreensão: Buscar e recolher objetos ou documentos específicos relacionados ao processo.
- Diligência de intimação: Notificar as partes envolvidas no processo sobre a realização de atos processuais futuros.
- Diligência de ouvir testemunhas: Realizar o depoimento de testemunhas que possam contribuir para o esclarecimento do caso.
Qual é a importância da diligência no processo judicial?
A diligência processual é de extrema importância no processo judicial, pois é por meio dela que os profissionais da área garantem o cumprimento adequado das etapas necessárias para a resolução do caso. É através da realização de diligências que se obtém as provas e informações necessárias para embasar uma ação ou defesa, possibilitando o andamento eficiente do processo.
Os escritórios de advocacia podem realizar diligências processuais?
Sim, os escritórios de advocacia, como prestadores de serviços jurídicos, conseguem realizar diligências processuais em nome de seus clientes. Eles possuem profissionais especializados que conhecem as etapas e procedimentos necessários para uma diligência adequada, garantindo a agilidade e eficácia na atuação jurídica.
Como as diligências processuais podem ser feitas?
As diligências processuais podem ser realizadas por diferentes meios, variando conforme o tipo de diligência necessária.