A imprensa publicou nos últimos dias várias notícias sobre brigas entre fãs e cambistas durante a venda de ingressos para shows da cantora americana Taylor Swift. Diante deste cenário, surge a pergunta: quais os principais meios de erradicar essas práticas ilegais?
Para combater o problema, está em andamento o projeto “Lei Taylor Swift”, como forma de combater o cambismo na venda de ingressos para eventos, propondo uma pena que varia de 1 a 4 anos de detenção.
De acordo com o coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo, professor Tiago Alves Pessoa, a atenção em relação a esse tema não se restringe apenas ao Brasil, pois o cambismo é um problema enfrentado também nos Estados Unidos e Europa, sendo um desafio internacional. “Os cambistas buscam lucrar com a demanda elevada e a dificuldade dos fãs em obterem os ingressos desejados diretamente dos canais oficiais”.
“O cambismo, também conhecido como venda ilegal ou irregular de ingressos, refere-se à prática de comprar e vender entradas para eventos a preços exorbitantes, aproveitando-se da demanda. Os cambistas geralmente obtêm os rendimentos por meio de compra em massa ou de maneiras fraudulentas, e depois vendem a um preço muito mais alto do que o valor original. Essa prática é considerada ilegal em muitos países, pois viola leis relacionadas à economia, ao comércio e à proteção do consumidor”, explica.
Tiago alerta que, embora ainda não seja considerado crime comprar ingressos de cambistas, a prática da venda por cambismo em si é, conforme estabelecido pelo artigo 2º, IX, da Lei nº 1.521/51, que trata dos delitos contra a economia popular. Nestes casos, os infratores estão sujeitos a multa e penas de seis meses a dois anos de prisão.
“Os golpistas buscam obter vantagens ilícitas por meio de artefatos fraudulento. Eles exploram por meios engenhosos a fãs e adquirentes de ingressos, utilizando táticas como o phishing e a duplicação de ingressos legítimos, aos indivíduos compartilharem fotos de ingressos nas redes sociais, incluindo os códigos QR Code, estes conseguem copiar e vender falsificações, causando prejuízos financeiros e emocionais às vítimas”, destaca.
O QR Code favoreceu também a possibilidade de golpes, visto que além de serem negociados os verdadeiros, outros falsos também são postos em circulação, prejudicando diversos fãs e adquirentes.
O advogado reforça que é preciso estar atento, pois as ações de cambistas variam e vão desde as compras e vendas presenciais, ou seja, aquelas que ocorrem nos próprios locais dos eventos, como também e através de softwares e robôs que burlam o “captcha”, se passando por seres humanos, utilizando RGs, CPFs e endereços fixos, realizando assim as compras virtuais dos ingressos, para depois a realização das respectivas vendas em sites paralelos.
Para combater o cambismo e os golpes na venda de ingressos, Tiago lista algumas medidas que podem ser adotadas tanto pelos consumidores quanto pelas empresas responsáveis pelos eventos:
Mantenha-se informado: esteja sempre atualizado sobre os eventos, formas de pagamento e processo de compra dos ingressos. Busque informações em sites oficiais, como o dos promotores dos eventos e organizações, que oferecem canais e contatos diretos para o esclarecimento de dúvidas.
Consulte sites próprios que auxiliam a fiscalização e divulgação de eventos: acesse plataformas tais como a do Procon e Reclame Aqui, que são responsáveis pela fiscalização e a divulgação de quaisquer medidas adotadas em relação a situações desajustadas identificadas em eventos.
Desconfie de ofertas muito baratas: golpistas costumam oferecer preços extremamente baixos para atrair vítimas. Prefira adquirir ingressos apenas de fontes confiáveis, como sites oficiais, autorizados e/ou dos próprios organizadores dos eventos.
Proteja suas informações pessoais: evite fornecer dados pessoais em sites não oficiais, pois isso pode levar a outros golpes e fraudes.
Não compartilhe fotos de ingressos nas redes sociais: evite o compartilhamento de imagens de ingressos, especialmente aqueles que contém QR-Codes, em plataformas como WhatsApp e redes sociais. Essa prática pode ser explorada por golpistas. Em caso de suspeita de fraude, entre em contato com a organização do evento e comunique o ocorrido. Se necessário, procure a ajuda de um advogado especialista em medidas de proteção ao consumidor.
Verifique a autenticidade do QR-Codes: Utilize ferramentas onlines disponíveis para confirmar a validade dos QR-Codes.