O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site quadro de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com repercussão para o 1º grau de jurisdição. O material, produzido no final do ano passado, pode ser acessado pelas páginas da Primeira Instância, da Biblioteca/Gestão do Conhecimento e do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização de Primeiro Grau (CGOP1G).
O quadro traz um compilado com centenas de resoluções estabelecidas pelo CNJ nos últimos anos, incluindo a ementa e o link de acesso para a íntegra, bem como relaciona atos internos e correlatos a cada resolução publicados pelo próprio TJSP. A lista será periodicamente atualizada pela Diretoria de Planejamento Estratégico.
A iniciativa visa facilitar o acesso à informação aos mais de dois mil magistrados de primeiro grau na Justiça paulista, bem como aos servidores, concentrando os dados em uma única planilha. A elaboração e divulgação desse conteúdo são importantes para que todos tenham conhecimento das resoluções e, consequentemente, para uma prestação jurisdicional adequada às determinações do CNJ.
*Com informações do TJ-SP