O Ano Judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. A Corte divulgou alguns dos principais processos com alta probabilidade de serem julgados em 2023.
Do total de 1.177 temas afetados pelo tribunal para o rito dos recursos repetitivos, apenas 79 aguardam julgamento. Em 2022, foram afetados 52 novos temas e julgados 40.
Um dos temas que poderá ser analisado ao longo do ano pela Segunda Seção é o de número 1.069, no qual se discute se as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear cirurgias plásticas em pacientes que fizeram cirurgia bariátrica.
O relator do recurso afetado é o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Na proposta de afetação, ele explicou que um ponto central da controvérsia é definir se a cirurgia plástica, nesses casos, tem finalidade reparadora ou meramente estética.
O magistrado lembrou que tribunais estaduais editaram súmulas sobre a questão e que o STJ já se pronunciou algumas vezes a respeito, o que torna a demanda madura para o estabelecimento de um precedente qualificado.
Outros temas que poderão ser julgados estão disponíveis no site do STJ: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05022023-Repetitivos-e-outros-casos-de-repercussao-com-julgamento-previsto-para-2023.aspx
Foto: Gustavo Lima/STJ