Justiça do Trabalho
Lanchonete deverá indenizar funcionário por comentário racista
Trabalhador teria sido ofendido durante entrevista para possível promoção
Acusações não comprovadas
Joice Hasselmann é condenada a indenizar Jovem Pan por danos morais
Ex-deputada fez série de acusações à emissora em entrevista
Código Civil
STJ permite incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Legislação autoriza a alteração sem exigência de motivação, diz Terceira Turma
Entenda
Entenda o que muda sobre a desoneração da folha de salários
MP revogou medidas anteriores e manteve a desoneração para 17 setores
AGENDA
V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política
Pesquisadores em Direito, filósofos políticos e pesquisadores de áreas afins de todas as partes do mundo participam do Quinto Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.
Hora: 7h30
Local: Faculdade de Direito da UFMG
Organizador: Faculdade de Direito da UFMG
IV Conferência Nacional da Mulher Advogada
O evento tem como tema central Evolução e Protagonismo e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.
Hora: Ver programação
Local: Viasoft Experience
Organizador: OAB
XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões
Dois dias de palestras e debates diretamente do palco do Palácio dos Festivais em Gramado/RS.
Hora: 12h
Local: Palácio dos Festivais, Gramado - RS
Organizador: Palácio dos Festivais, Gramado - RS
I Congresso de Direito Condominial
Luiz Antônio Alves Torrano (juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo), Carlos Alberto Bosco (desembargador do TRT-15ª Região), Amanda Amaral (advogada) e Gabriela Mansur (advogada) serão os palestrantes.
Hora: 8h
Local: Casa da Advocacia de Campinas - Campinas (SP)
Organizador: Casa da Advocacia de Campinas
Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual
O Congresso será composto por oito painéis envolvendo alguns dos maiores nomes da Arbitragem e do Direito Empresarial e Contratual do Brasil.
Hora: 8h
Local: Faculdade de Direito - UFC, Fortaleza
Organizador: Faculdade de Direito - UFC, Fortaleza